Elon Musk e STF: Entenda os vieses legais por trás da permanência ou do banimento do antigo Twitter no Brasil
Recentemente, a disputa entre Elon Musk e o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o X (ex Twitter) ganhou destaque na mídia brasileira. A decisão do Ministro Alexandre de Moraes em relação à operação da plataforma no Brasil levanta importantes questões legais. Neste artigo, exploramos os vieses legais que influenciam a permanência ou o banimento do […]
O Desafio de Conquistar Novos Mercados
A transformação digital é um processo que está revolucionando o mundo dos negócios, e a advocacia não está nem imune nem distante dessa transformação. Os escritórios que adotam a tecnologia de forma estratégica podem aproveitar uma série de benefícios, incluindo a possibilidade de abrir novos mercados. Isso pode se dar de diversas maneiras. Em primeiro […]
Registro em cartórios: Tudo o que você precisa saber
O processo de registro em cartórios é essencial para garantir a legalidade e a autenticidade de documentos e de determinadas transações. Seja para registro civil, imobiliário, empresarial ou outros fins, entender como funciona esse procedimento é fundamental para evitar problemas legais no futuro. Neste guia completo, vamos explorar tudo o que você precisa saber sobre […]
Registro e Arquivamento de Documentos em Juntas Comerciais: tudo o que você precisa saber
Ao iniciar um negócio, uma das etapas cruciais para que ele esteja devidamente e legalmente formalizado é o registro do seu ato constitutivo (e posteriores alterações) na Junta Comercial do correspondente estado. Trata-se de um procedimento obrigatório para todas as empresas que desejam operar de maneira legal e transparente. Neste guia completo, vamos explorar em […]
Emissão de Certificados Digitais: Simplificando a segurança digital
No mundo atual, em que a tecnologia desempenha um papel cada vez mais importante, a segurança digital é fundamental. Uma forma eficaz de proteger informações e garantir a autenticidade de transações online se dá por meio da emissão de certificados digitais. Neste artigo, exploraremos o que são os certificados digitais, sua importância e como o […]
Alvarás, Licenciamentos e Regularizações Imobiliárias: entenda a importância e simplifique o processo
No setor imobiliário, alvarás, licenciamentos e regularizações são elementos essenciais para a legalidade e conformidade de empreendimentos. Esses processos envolvem uma série de trâmites burocráticos e exigências legais, o que pode se tornar um desafio para proprietários, construtoras e incorporadoras. Aqui você entenderá a importância dos alvarás, licenciamentos e regularizações imobiliárias, bem como maneiras de […]
O Novo marco legal do mercado de câmbio e seus reflexos no âmbito dos registros junto ao Banco Central
Artigo criado por Werlley Alencar. O Banco Central do Brasil (“Bacen”) tem promovido mudanças significativas nos sistemas RDE-IED e RDE-ROF para se adequar ao Novo Marco Legal do Mercado de Câmbio e dos Capitais Internacionais, estabelecido pela Lei Federal nº 14.286 e em vigor desde 31 de dezembro de 2022. Neste artigo, destacaremos as principais […]
Inscrição Estadual: Importância e Vantagens para sua Empresa
A inscrição estadual é um registro de extrema importância para empresas que desejam operar dentro do mercado de compra e venda de mercadorias ou prestação de serviços sujeitos à incidência do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Neste artigo, discutiremos a relevância desse registro e as vantagens que ele traz aos contribuintes. A […]
Certificados Digitais: Entenda a diferença
Com o avanço da tecnologia e a crescente demanda por serviços digitais, a necessidade de garantir a autenticidade, integridade e confidencialidade das informações trocadas pela internet tornou- se fundamental. Nesse contexto, o uso de certificados digitais se tornou cada vez mais comum, sendo utilizado em diversos processos que envolvem transações eletrônicas, como a emissão de […]
Declaração (CBE): Entenda as principais informações relacionadas a capitais brasileiros no exterior
A Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) é uma obrigação anual e trimestral regulamentada pelo Banco Central do Brasil, para pessoas físicas e jurídicas que possuem bens e valores no exterior. A fundamentação legal para a necessidade da declaração CBE se encontra nas Resoluções 3.854, de 27/5/2010 e Resolução n° 4.841, de 30 de […]
